Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
COVID-19 (atualização 02-08-2021)
NOTA: AS REGRAS ATUALMENTE EM VIGOR PODEM SER ALTERADAS COM O EVOLUIR DA SITUAÇÃO SANITÁRIA EM FRANÇA
ENTRADA EM FRANÇA
As autoridades francesas são responsáveis por definir e aplicar as regras de entrada. Em caso de dúvida deve entrar em contacto com a Embaixada ou os Postos Consulares de França em Portugal.
O atual regime de entradas no país em contexto de pandemia de Covid-19 pode ser consultado na seguinte página: https://www.interieur.gouv.fr/Actualites/L-actu-du-Ministere/Attestation-de-deplacement-et-de-voyage.
- Atualmente, as autoridades francesas exigem que todos os viajantes maiores de 11 anos e provenientes de países “verdes” (União Europeia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, São Marino, Suíça, Austrália, Coreia do Sul, Israel, Líbano, Japão, Nova Zelândia e Singapura) apresentem o comprovativo de teste RT-PCR ou antigénico com resultado negativo, efetuado 72 horas antes da partida, ou prova de vacinação contra o COVID. Os viajantes que se deslocam de Portugal ou Espanha devem apresentar um comprovativo de teste RT-PCR ou antigénico com resultado negativo, efetuado 24 horas antes da partida, ou prova de vacinação contra o COVID. A vacinação é considerada completa 7 dias após a última, ou única, dose (nos casos da vacina de dose única). Devem ainda apresentar uma declaração sob a qual manifestam que não apresentam sintomas de COVID-19, nem estiveram em contacto com um caso positivo de COVID-19. Esta declaração deve ser preenchida pelo viajante encontra-se disponível no site seguinte: https://www.interieur.gouv.fr/content/download/128217/1023440/file/09-06-2021-engagement-sur-l-honneur-vert.pdf.
- Relativamente aos viajantes provenientes de países “laranja”, nomeadamente o Reino Unido, os Estados Unidos da América e o Canadá, as fronteiras estão abertas e sem restrições para quem apresente um comprovativo de vacinação contra o COVID-19. As fronteiras continuarão fechadas para viajantes que não tiverem concluído o plano de vacinação contra o COVID-19, salvo a algumas categorias de pessoas, inter alia, os cidadãos franceses, europeus e de países terceiros residentes em França ou no espaço europeu, e pessoas em trânsito, só sendo autorizadas viagens “essenciais”. Todos os viajantes de países “laranja” deverão apresentar um teste RT-PCR negativo, feito nas últimas 72 horas, ou um teste antigénico negativo efetuado 48 horas antes da partida e uma declaração sob a qual manifestam que não apresentam sintomas de COVID-19, nem estiveram em contacto com um caso positivo de COVID-19: https://www.interieur.gouv.fr/content/download/128217/1023440/file/09-06-2021-engagement-sur-l-honneur- vert.pdf. Após a entrada em território francês, aqueles viajantes que ainda não concluíram o plano de vacinação contra o COVID-19 devem efetuar um novo teste biológico ou antigénico, assumir um compromisso de honra de ficarem em isolamento durante 7 dias e de efetuar um novo teste após aquele período.
- Aos viajantes provenientes de países “vermelhos”, onde se inclui o Brasil, Argentina, África do Sul, Chile e Índia, só é permitida a entrada por motivos imperiosos. Os viajantes vacinados devem apresentar um comprovativo de teste RT-PCR ou antigénico negativo efetuado 48 horas antes da partida, e assumir um compromisso de honra de ficarem em isolamento durante 7 dias e de efetuar um novo teste após aquele período. Os viajantes que ainda não completaram a vacinação contra o COVID devem apresentar um comprovativo de teste RT-PCR ou antigénico negativo efetuado 48 horas antes da partida, efetuar um novo teste à chegada, cumprir um período de isolamento obrigatório de 10 dias e efetuar um novo teste após aquele período.
Consulte os seguintes sites para mais informações relativamente a:
- Viagens de e para países das zonas verdes, laranja e vermelho: https://www.gouvernement.fr/voyager-depuis-et-vers-l-etranger-mode-d-emploi.
- Certificado de viagem: https://www.interieur.gouv.fr/Actualites/L-actu-du-Ministere/Attestation-de-deplacement-et-de-voyage#from6.
- Perguntas frequentes: Réponses à vos questions - Ministère des Solidarités et de la Santé (solidarites-sante.gouv.fr) - Passagem por via terrestre por Espanha: página dos Conselhos aos Viajantes de Espanha.
Não se esqueça de confirmar que tem os documentos válidos para viajar.
