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30 julho 2021

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

COVID-19 (atualização 02-08-2021)

NOTA: AS REGRAS ATUALMENTE EM VIGOR PODEM SER ALTERADAS COM O EVOLUIR DA SITUAÇÃO SANITÁRIA EM PORTUGAL

ENTRADA EM PORTUGAL 

Têm de apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-COV2, com resultado negativo, todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 12 anos de idade. Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional.

A apresentação de Certificado Digital de Vacinação COVID da UE dispensa a realização de testes para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 por motivos de viagem.

• Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 54-A/2021, de 25 de junho, só são admitidos os certificados de vacinação que atestem o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004.

Verifique AQUI quais as condições em que deve apresentar o respetivo certificado.

Os viajantes sem certificado digital de vacinação devem apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg)* para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque.

* os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg) devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia.

Para os viajantes com destino às regiões autónomas, recomenda-se a consulta das medidas em vigor adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira.

DESLOCAÇÃO POR VIA TERRESTRE

Em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares e dos Conselhos aos Viajantes.

ISOLAMENTO PROFILÁTICO

Os passageiros provenientes de África Do Sul, Brasil, Índia, Nepal e Reino Unido devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. 

Esta regra também se aplica às entradas pela fronteira terrestre e marítima.

Os passageiros que sejam provenientes dos países acima citados, deverão proceder ao preenchimento do formulário na plataforma travel.sef.pt.

ATENÇÃO: O isolamento profilático é igualmente aplicável  aos passageiros de voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, do Brasil, da Índia ou do Nepal nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal.

Estão excecionados do isolamento os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas. Estão também isentos os passageiros do Reino Unido munidos de comprovativo de vacinação realizada nesse país e que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004.

Para mais informações relevantes consultar: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes 

Toda a informação sobre o Certificado Digital aqui: https://www.sns24.gov.pt/guia/certificado-digital-covid-da-ue/

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30 julho 2021

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

COVID-19 (atualização 02-08-2021)

NOTA: AS REGRAS ATUALMENTE EM VIGOR PODEM SER ALTERADAS COM O EVOLUIR DA SITUAÇÃO SANITÁRIA EM FRANÇA

ENTRADA EM FRANÇA
As autoridades francesas são responsáveis por definir e aplicar as regras de entrada. Em caso de dúvida deve entrar em contacto com a Embaixada ou os Postos Consulares de França em Portugal.

O atual regime de entradas no país em contexto de pandemia de Covid-19 pode ser consultado na seguinte página: https://www.interieur.gouv.fr/Actualites/L-actu-du-Ministere/Attestation-de-deplacement-et-de-voyage.

• Atualmente, as autoridades francesas exigem que todos os viajantes maiores de 11 anos e provenientes de países “verdes” (União Europeia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, São Marino, Suíça, Austrália, Coreia do Sul, Israel, Líbano, Japão, Nova Zelândia e Singapura) apresentem o comprovativo de teste RT-PCR ou antigénico com resultado negativo, efetuado 72 horas antes da partida, ou prova de vacinação contra o COVID. Os viajantes que se deslocam de Portugal ou Espanha devem apresentar um comprovativo de teste RT-PCR ou antigénico com resultado negativo, efetuado 24 horas antes da partida, ou prova de vacinação contra o COVID. A vacinação é considerada completa 7 dias após a última, ou única, dose (nos casos da vacina de dose única). Devem ainda apresentar uma declaração sob a qual manifestam que não apresentam sintomas de COVID-19, nem estiveram em contacto com um caso positivo de COVID-19. Esta declaração deve ser preenchida pelo viajante encontra-se disponível no site seguinte: https://www.interieur.gouv.fr/content/download/128217/1023440/file/09-06-2021-engagement-sur-l-honneur-vert.pdf.
• Relativamente aos viajantes provenientes de países “laranja”, nomeadamente o Reino Unido, os Estados Unidos da América e o Canadá, as fronteiras estão abertas e sem restrições para quem apresente um comprovativo de vacinação contra o COVID-19. As fronteiras continuarão fechadas para viajantes que não tiverem concluído o plano de vacinação contra o COVID-19, salvo a algumas categorias de pessoas, inter alia, os cidadãos franceses, europeus e de países terceiros residentes em França ou no espaço europeu, e pessoas em trânsito, só sendo autorizadas viagens “essenciais”. Todos os viajantes de países “laranja” deverão apresentar um teste RT-PCR negativo, feito nas últimas 72 horas, ou um teste antigénico negativo efetuado 48 horas antes da partida e uma declaração sob a qual manifestam que não apresentam sintomas de COVID-19, nem estiveram em contacto com um caso positivo de COVID-19: https://www.interieur.gouv.fr/content/download/128217/1023440/file/09-06-2021-engagement-sur-l-honneur-  vert.pdf. Após a entrada em território francês, aqueles viajantes que ainda não concluíram o plano de vacinação contra o COVID-19 devem efetuar um novo teste biológico ou antigénico, assumir um compromisso de honra de ficarem em isolamento durante 7 dias e de efetuar um novo teste após aquele período.

• Aos viajantes provenientes de países “vermelhos”, onde se inclui o Brasil, Argentina, África do Sul, Chile e Índia, só é permitida a entrada por motivos imperiosos. Os viajantes vacinados devem apresentar um comprovativo de teste RT-PCR ou antigénico negativo efetuado 48 horas antes da partida, e assumir um compromisso de honra de ficarem em isolamento durante 7 dias e de efetuar um novo teste após aquele período. Os viajantes que ainda não completaram a vacinação contra o COVID devem apresentar um comprovativo de teste RT-PCR ou antigénico negativo efetuado 48 horas antes da partida, efetuar um novo teste à chegada, cumprir um período de isolamento obrigatório de 10 dias e efetuar um novo teste após aquele período.

Consulte os seguintes sites para mais informações relativamente a:

- Viagens de e para países das zonas verdes, laranja e vermelho: https://www.gouvernement.fr/voyager-depuis-et-vers-l-etranger-mode-d-emploi.

- Certificado de viagem: https://www.interieur.gouv.fr/Actualites/L-actu-du-Ministere/Attestation-de-deplacement-et-de-voyage#from6.

- Perguntas frequentes: Réponses à vos questions - Ministère des Solidarités et de la Santé (solidarites-sante.gouv.fr) - Passagem por via terrestre por Espanha: página dos Conselhos aos Viajantes de Espanha.
Não se esqueça de confirmar que tem os documentos válidos para viajar.

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10 maio 2021

Informamos que a partir do dia 10 de maio, os Cartões de Cidadão efetuados ou renovados presencialmente nos Consulados portugueses em França, poderão ser enviados por correio para casa dos utentes.

Esta solução permite evitar que os cidadãos nacionais se tenham que deslocar aos Consulados portugueses uma segunda vez, após terem solicitado ou renovado o Cartão do Cidadão presencialmente, permitindo-lhe benificiar da sua entrega diretamente no seu domicílio..

Trata-se de um serviço dedicado que resulta do protocolo estabelecido com a Chronopost e que funcionará com um custo uniforme em toda a França e garantirá uma entrega célere e segura dos Cartões de Cidadão qualquer que seja a zona de residência.

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29 março 2021

Foi publicado em Diário da República de 29 de Março de 2021o Despacho n.º 3358/2021do Governo português que define novas medidas aplicáveis à entrada em Portugal continental.

No que à França se refere, a partir do próximo dia 1 de Abril, passa a ser OBRIGATÓRIO o cumprimento de QUARENTENA por 14 DIAS após a entrada em território nacional a qualquer pessoa que viaje a partir deste país.

A decisão aplica-se nas fronteiras AÉREAS (viagens de avião) e TERRESTRES (viagens de carro), conforme indicado no ponto 24 do presente Despacho, que podem consultar aqui. 

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10 novembro 2020

No seguimento do concurso de preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, para exercer funções no Consulado Geral de Portugal em Bordéus, torna-se pública, nos termos do n.º 11 do aviso de concurso, cópia da lista final dos candidatos admitidos e excluídos.

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03 novembro 2020

O Consulado-Geral de Portugal em Bordéus informa que não se poderão realizar, por força da presente situação sanitária provocada pela COVID-19, as permanências consulares que se encontravam previstas.

Ficarão assim suspensas as permanências em Bayonne, Pau, Angoulème e Fumay, fazendo este Consulado-Geral votos de que seja possível recomeçar com este importante serviço de proximidade logo que as condições sanitárias o permitam, no curso do ano de 2021.